DECRETO Nº 2.134, DE 24 DE JANEIRO DE 1997

30Ago

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a categoria dos documentos públicos sigilosos e o acesso a eles, e dá outras providências.


O ATO DE ESPIONAGEM ECONÔMICA DE 1996

29Ago

Um ato para emendar o Título 18, código dos Estados Unidos, para proteger a informação econômica proprietária, e outros propósitos.


Apresentação Projetos 2002

28Ago


Histórico

27Ago

Autor: ABIN

A origem remota da Atividade de Inteligência no Brasil, outrora denominada Atividade de Informações, ocorreu com o advento do Conselho de Defesa Nacional, mediante o Decreto n.º 17.999, de 29 de novembro de 1927.


Lei 9.883 /1999

26Ago

Autor: ABIN

Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.


Dec. 3.695/2000

25Ago

Autor: ABIN

Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências.


Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento

24Ago

Autor: ABIN

O Brasil, uma das maiores economias mundiais, apresenta perfil tecnológico próximo ao das nações mais desenvolvidas, com significativos avanços em áreas estratégicas, como a aeroespacial, nuclear, de biotecnologia e de novos materiais.